Programa JESSICA

JESSICA - Financiamento sustentável para projectos de desenvolvimento urbano

O programa JESSICA (Apoio europeu conjunto para o investimento sustentável nas zonas urbanas) permite às cidades beneficiarem de investimentos inovadores que combinam subsídios e empréstimos da UE.
JESSICA é uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia, do Banco Europeu de Investimento e da Banca de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), lançada em 2006.
Permite aos Estados-membros a às regiões investir uma parte das ajudas recebidas no âmbito dos Fundos Estruturais, em fundos renovàveis em vez de subvenções pontuais. O que significa que meios financeiros podem ser reciclados para reforçar e acelerar investimentos a favor de zonas urbanas.
Estes investimentos, que podem tomar a forma de fundos próprios, empréstimos ou garantias, eventualmente combinados, são efectuados através de fundos de desenvolvimento urbano e, se necessário, de fundos de participação.
15 Estados-membros já manifestaram interesse neste Programa (Alemanha, Bélgica, Bulgária, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Polónia, Portugal, República Checa, Reino Unido e Suécia).

Este Programa em que a cidade está incluída, também faz parte do nosso programa de estágio. A candidatura será feita até ao final de Junho.

Sustentabilidade Energética

Umas das metas que nos foi propostas neste estágio e que nos tem ocupado algum tempo é a temática da Sustentabilidade Energética nos edifícios da Cidade de Beja, ou seja, a Câmara Municipal de Beja  comprometeu-se a reduzir o consumo de energia eléctrica, água e gás nos edifícios que ocupa.

Este compromisso faz parte de um pacto que existe, que é o Pacto dos Autarcas, que se define como um compromisso entre alguns municípios do país.


O Pacto dos Autarcas é uma iniciativa da Comissão Europeia através de um pacote de acções para as Energias Renováveis, e estabelece os seguintes compromissos às autarquias aderentes:

• superar os objectivos definidos pela UE para 2020 reduzindo as emissões nos nossos territórios respectivos em, pelo menos, 20% mercê da aplicação de um plano de acção em matéria de energia
  sustentável nas áreas de actividade que relevam das nossas competências. O compromisso e o plano de acção serão ratificados de acordo com os respectivos procedimentos;
• elaborar um inventário de referência das emissões como base para o plano de acção em matéria de energia sustentável;
• apresentar o plano de acção em matéria de energia sustentável no prazo de um ano a contar da data da assinatura por cada um de nós do presente pacto;
• adaptar as estruturas municipais, incluindo a atribuição de recursos humanos suficientes, a fim de levar a cabo as acções necessárias;
• mobilizar a sociedade civil nas nossas áreas geográficas para participar no desenvolvimento do plano de acção, delineando as políticas e medidas necessárias para aplicar e realizar os objectivos do
  plano. O plano de acção será elaborado em cada território e em seguida apresentado ao secretariado do Pacto no ano seguinte à sua assinatura;
• apresentar um relatório de aplicação, pelo menos, de dois em dois anos após a apresentação do plano de acção para fins de avaliação, acompanhamento e verificação;
• partilhar a nossa experiência e o nosso saber-fazer com outras entidades territoriais;
• organizar Dias da Energia ou Dias do Pacto Municipal em cooperação com a Comissão Europeia e outras partes interessadas, permitindo aos cidadãos beneficiar directamente das oportunidades e
  vantagens oferecidas por uma utilização mais inteligente da energia e informar periodicamente os meios de comunicação social locais sobre a evolução do plano de acção;
• participar e contribuir para a Conferência anual de Autarcas da UE para uma Europa da Energia Sustentável;
• divulgar a mensagem do Pacto nos fóruns apropriados e, em particular, encorajar outros autarcas a aderir ao Pacto.

O nosso papel é fundamental neste pacto, porque estamos a actuar em cada edifício no município, fazendo um plano de cada edifício e do que ele consome, a nível energético.

Primeiro Edifício Câmara municipal de Beja

 Ficha de caracterização dos edifícios

Vistoria a Roulotes

Na segunda semana de Abril realizámos uma vistoria a 2 roulotes, no Parque de Exposições e Feiras de Beja, teve como objectivo verificar as condições higio-sanitárias do local em questão. Fomos acompanhados pela representante da Protecção Civil, a Arquitecta Madalena do Departamento Técnico da Câmara Municipal de Beja, a Técnica de Saúde Ambiental e as duas estagiárias do ULSBA de Beja, nossas colegas.


Depois de realizadas as vistorias às duas roulotes, em conjunto com a Arquitecta Madalena fizemos um auto de inspecção para cada Roulote.

Sensibilização Ambiental

Um dos programas que este Departamento desenvolve é, a promoção da saúde e do ambiente no Distrito de Beja.
Através de várias iniciativas que ocorrem ao longo do ano. Neste meses de estágio foi-nos proposto a colaboração nessas iniciativas a realizar.

Dia da Árvore: 21 de Março

Campanha nas Escolas - Hábitos Alimentares e Consumo de Energia - Escola Mário Beirão

Sensibilização sobre Residuos

Segurança Rodoviária

Eco-escolas - Mário Beirão


Além destas iniciativas foi-nos proposto realizar algumas vistorias a estabelecimentos de restauração e bebidas e visitas ao mercado com veterinária municipal.